Jana
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Termos de uso e aceite

O presente instrumento tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de língua estrangeira, a ser ministrado pela CONTRATADA ao (à) CONTRATANTE NA MODALIDADE ONLINE/TELEPRESENCIAL.

As aulas ministradas terão vigência de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE, com dias e horários previamente agendados com o professor e tem duração de 12 meses a partir da data contratada pelo aluno.

As aulas serão ministradas na forma totalmente online , via vídeo chamadas proporcionando interação em tempo real entre aluno e professor, semanalmente, nos dias e horários agendados.

O material será disponibilizado no portal do aluno, e estará disponível até o fim do plano contratado.

Os dados, como endereço eletrônico, telefone celular ou qualquer outro meio que possibilite a comunicação entre as partes deverão constar de forma atualizada, sob pena de prejuízo do recebimento do material de apoio, neste caso, não cabendo reclamação do prejuízo que por ventura venha ocorrer.

É imprescindível que a CONTRATANTE tenha pleno acesso ao ambiente virtual, bem como a rede de internet e equipamentos para a realização das aulas, não cabendo alegações de falta de estrutura ou ferramenta para assistir as aulas

que serão realizadas totalmente em ambiente virtual. Casos fortuitos ou de força maior serão estudados e solucionados de forma pontual e de acordo com a conveniência das partes, prevalecendo a boa-fé contratual.

Nos casos de problemas de acesso ou conexão, o Contratante deverá, imediatamente,informar a Contratada, cabendo a esta a verificação para que possa restabelecer o acesso ou caso seja necessário, repor àquela aula prejudicada ante a falha na conexão ou impossibilidade de acesso, mediante verificação do espelho do teste de internet.



Em caso de reagendamento das aulas agendadas, pela Contratante ou Contratada, o pedido/aviso de reagendamento deverá ocorrer via agendamento virtual e com antecedência mínima de 3(três) horas do horário agendado, sob pena de perder o valor investido naquela aula. Porém, não será possível reagendar aulas que já sejam reposições.

As reposições deverão ocorrer dentro do mês corrente, impreterivelmente, ressalvados os casos com necessidades específicas, que serão avaliadas oportunamente. Em observância ao conteúdo programático ministrado, não haverá reposição em horários de aulas já agendadas. Tais reposições ocorrerão sempre em horários e dias diversos daquelas previamente estabelecidas.

A CONTRATANTE declara ciência de que, como em qualquer área acadêmica, o sucesso do ensino depende da aplicação, dedicação e comprometimento do aluno, tanto em aula, como fora dela, sendo necessário, também, estudo contínuo, de acordo com a pretensão do interessado.

Pela prestação de serviço contratada, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal do plano de estudos escolhido de acordo com o contratado pelo aluno via boleto ou cartão de crédito por 12 meses e tem a renovação automática até a solicitação de cancelamento que deve ser realizada pelo aluno.

Em caso de atraso no pagamento, será acrescido ao valor o juros de mora de 2%, autorizado pela legislação, nos termos do artigo 52, parágrafo 1º do código de Defesa do Consumidor adicionado à taxa de R$4,99 de reenvio de cobrança. Além disso, as aulas e o acesso ao portal do aluno serão suspensos até que o pagamento seja regularizado.

O presente contrato terá duração de 12 meses e tem a renovação automática até a solicitação de cancelamento que deve ser realizada pelo aluno.

A inadimplência do (a) CONTRATANTE autoriza a rescisão contractual.



Havendo necessidade de ajuizamento de ação para cobrança, o (a) CONTRATANTE arcará com todas as despesas processuais, custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento)



Quaisquer despesas, seja a que título for, não integram o presente contrato, devendo a CONTRATANTE adquirir ou pagar o valor correspondente.



Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro Regional de OSASCO - Comarca de São Paulo.



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em formato digital de termos de aceite, documento válido pela anuência das partes.